MANIFESTO DE DECOLONIZAÇÃO
Meu nome é Timei Assurini Sou Awaete, gente de verdade, como nós se auto denominamos. Nascido e criado em minha aldeia na T.I.Kwatinemo no município de Altamira, médio Xingu no estado do Pará sou conhecedor e praticante dos saberes tradicional da minha etnia e cultura. Minha etnia com apenas 40 anos de contato e 250 pessoas vem passando por sérios impactos de projetos do modelo de desenvolvimento nacional como a rodovia transamazônica, da hidrelétrica de Belo Monte e da mineradora Belo Sun.
“Direitos Indígenas nas Pesquisas Acadêmicas e em Empreendimentos (não) Governamentais”
De família tradicional, ao me incomodar com a situação atual de meu povo e minha região, montei com minha família e minha companheira Carla Romano o coletivo “marytykwawara” e o projeto “Agenda Awaete - Troca de Saberes Assurini do Xingu/PA” e há 2 anos sai para “descobrir o Brasil” em busca de saberes para a construção de caminhos e alternativas para que minha etnia e cultura sobrevivam e transcendam. Buscando assim o fortalecimento da minha cultura e demais práticas e saberes dos povos da floresta e da terra, sabemos que não estamos sozinhos no mundo e precisamos destas conexões para vencer.
Estou pedindo a vocês para que percebam a importância do debate que estou trazendo. E que pelo que vi na minha aldeia e o que tenho visto ouvido e vivido agora que estou aqui percebo que sempre esteve nos bastidores mas nunca a frente da discussão que fala e direciona nossa relação de indígenas e pesquisadores acadêmicos. Sempre ouvi de todos os pesquisadores que passaram pelo meu território muitas promessas de que a pesquisa deles iria retornar e ajudar meu povo a lidar com a invasão de todos os níveis que sofremos desde a chegada deles. Mas quando questionava sobre a possibilidade de viajar junto e participar da construção das pesquisas o que sempre ouvi é que para isso deveria ser formado no ensino básico e estar no mínimo matriculado na faculdade, caso contrário não teria possibilidades de conseguir recursos para que meu direito fosse atendido.
Ora como assim? Esses pesquisadores estão em nosso território desde o início do contato a 40 anos! Como teriam suas pesquisas se não tivéssemos oferecido estrutura em nossa território para isso? Esse conhecimento que está sendo construído é sobre meu povo minha cultura quem aqui é o especialista? Temos nossa universidade de saberes que é tão importante que fazem com que eles desde sempre venham até nós de todos os lugares do mundo explorar nossos saberes, práticas e recursos! Por que na hora do edital ou seja lá qual a forma de financiamento disso ser feito não nos reconhece como capazes? Por acaso fizemos eles se arranharem, pular panela ou passar pelos nossos rituais de amadurecimento para reconhecê-los? Acho que devíamos!
Agora depois de vencer FUNAI, ONGs, parentes corruptos, pesquisadores que não querem que a gente saia, entenda e esclareça o que está acontecendo, chegou até aqui e escuto que toda essa atitude racista e colonizadora está pautada nos editais de pesquisa que dão argumento a relação mais do que questionada entre pesquisador, informante e objeto de estudo. Estou aqui no Rio de Janeiro com a missão dada pelo meu avô um dos últimos pajés vivos e atuantes do meu povo, para conhecer o mundo karai e conhecer o que pegaram da minha cultura e o que fizeram com ela! Fazer uma pesquisa sobre todas publicações e acervos que a academia fez sobre meu povo. Repatriar esses conhecimentos, começando traduzindo em nosso idioma, revisar seu conteúdo e iniciar uma produção autoral. Até acho legal que isso seja feito em parceria com algum pesquisador acadêmico sério, pode ser até indígena, mas eu preciso ter um diploma da academia para ter subsídios e viabilizar essa pesquisa para isso? Eles falam que não é proibido mas pode um indígena de outra região ficar aqui na cidade e fazer isso sem auxílio financeiro? Até para xerocar os livros com o nome do meu povo é a maior burocracia! Essa não é uma outra forma de exclusão? Até por que até onde sei as bolsas são consideradas ferramentas de inclusão e acesso para garantir direitos de quem chamam de minoria mas pelo que to vendo são a maioria!
A importância do que está sendo dito aqui vai além de apenas para nós indígenas. Essa dívida histórica é com toda as sociedades que aceitam o argumento da existência da academia pela sua importância no papel de suas construções sociais e de todos que precisam e convivem juntos. Fonte e construção de conhecimento. Não foi por isso que lutamos tanto para ter o direito ao acesso? Ao vestibular indígena? Mas estão transformando um direito numa obrigação. Onde fica a importância da transdisciplinaridade? O respeito ao outro principalmente quando o tema da pesquisa é ele, deveria ser óbvio já está pautado em constituições de direitos humanos, Oit construída pelos mesmo pesquisadores que a desrespeitam academicamente. Como vimos no encontro dos 25 anos do livro “História dos Índios no Brasil” em que junto ao ao levante indígena da USP fizemos uma Intervenção. Como pode ser visto no link desta matéria
Não me admira principalmente os fatos históricos de enfrentamentos de interesse entre o governo (financiador) e indígenas (objeto de estudo) em relação aos uso de nossos territórios e recursos naturais. Já que o conhecimento acadêmico coletado e extraído é usado apenas em círculos de interesses que normalmente perpetuam nossa colonização de vários níveis e segmentos. Sempre ouço que o conhecimento acadêmicos está em uma linguagem própria fechado nas instituições e que não dialoga nem com a própria sociedade que o ajuda a se manter. Acabando sendo usado para interesses específicos como é notável no caso de Belo Monte e demais grandes empreendimentos em nossos territórios. Aqui em Altamira temos 11 etnias indígenas fora as comunidades tradicionais, onde trabalham jovens de diversas áreas formados no sudeste nessas mesmas academias. Quando vi a Petrobras e a Vale dentro da UFRJ e o engenheiros falando bem de Belo Monte na PUC e na UFRJ comecei a entender. Vai olhar como é realizada por eles a política pública de “Consulta Prévia Livre e Informada”. No final acabamos sendo iludidos e ludibriados por uma relação oportunista de ganha perde a mesma que vemos os não indígenas sofrendo suas consequências na cidade. Esse comportamento em relação a nós está longe de ser apenas dos antropólogos. Eles podem ter maior responsabilidade já que a antropologia é o estudo das humanidades e por isso acaba sendo referência influência para a atuação de diversas outras áreas. Mas comportamento está na origem da construção de nossa sociedade e precisa ser revisto. Qual será o objeto dele? Vocês já viram o documentário “Escolarizando o mundo”? Sabem de onde surgiu a escola, com que objetivo e baseada em que modelo de sociedade ela foi espalhada pelo mundo? Pois bem parentes precisamos entrar a fundo nessas questões que assombram não só as sociedades indígenas e nativas mas também aqueles que já passaram por esse processo por gerações e sabem as consequências alienadoras deste modelo. Vide os grupos de desescolarização e decolonização cada vez mais crescentes entre os não indígenas. Na minha aldeia até 15 anos atrás todos falavam a língua e praticavam a cultura. Com a entrada da escola e a obrigação de presença nas caixas de concreto as crianças foram se afastando dos pais e das práticas enquanto seus pais também foram cada vez mais levados a campos karai de trabalho e mudando seus desejos e necessidades. Fora o que acontece com a merenda escolar e a entrada de alimentos industrializados sem respeitar nem a política pública básica de segurança alimentar. Me preocupo muito quando vejo indígenas lutando para que tenha uma escola em sua aldeia como se a gente não tivesse a nossa forma de aprender que é tão procurada pela mesma sociedade que só reconhece quando lhe é conveniente.
Eu não vou sair correndo para tirar um diploma que representa toda essa aculturação para poder ter um direito garantido. Até porque na hora de “sugar” a própria academia valoriza muito mais o indígena chamado “puro” com menos interferência possível da “outra sociedade”. Aliás essa corrida pelo diploma se olharmos mais a fundo financia e justifica a existência de máfias da educação que nos usam como números e nos manipulam e estimulam a nossa dependência desse sistema através de bolsa família, cargos de professor (muitas vezes a única fonte de recurso da comunidade e isso gera divisão e poder), agentes de educação não indígenas controladores, desvios de recurso da educação e várias outras formas de se manipular através de algo que na verdade não tem o menor sentido para nós vide a forma com que é feito. Já que o próprio karai tem questionado e muito seu sistema de ensino e as suas consequências principalmente para suas famílias e seus filhos. Afinal esses conhecimentos e a forma com que eles são passados servem para que(m)? Passar no enem? ser escravo de uma empresa? Por essas e outras questões, no projeto Agenda Awaete optei por dialogar com diversas formas de conhecimentos reconhecendo sua importância independente de serem acadêmicos ou não. Quando digo que vim aqui para estudar as pessoas me perguntam em qual faculdade estou e respondo que a faculdade do indígena é a vida e que estou estudando culturas e saberes para a construção de uma sociedade que vive da terra e da floresta e não escravas de senhores da indústria e da digitalização. E assim tenho aprendido muito no ambiente acadêmico mas mas muito também nos ambientes de conhecimentos práticos e considerados alternativos sobre permacultura, design social sustentável, agrofloresta, bioconstrução, saneamento ecológico e muitos outros conhecimentos significativos e práticos. Vendo inclusive pessoas desacreditadas no modelos modelo acadêmico e no conhecimento ali constituído.
Pois bem, esse comportamento colonizador de apropriação se reflete não só no distanciamento das sociedades entre si mas também revela o quanto os materiais produzidos possuem conteúdos duvidosos pela natureza de sua construção. Afinal, deveria de ser proibido assinar um trabalho falando de um povo do qual você não pertence, sem ter, a co autoria e participação ativa da construção deste trabalho de no mínimo um indivíduo da sociedade em questão, não só pelo povo mas também quem ta lendo. Se o karai quer falar de nós tem que garantir que nós tenhamos as mesmas condições que ele para acompanhar as pesquisas para uma construção de conhecimento realmente colaborativa colocando a gente como co autor e não informante até mesmo para garantir que o conteúdo do que foi escrito esteja certo. Por que nós somos enganados mas quem lê também é. E talvez por isso mesmo depois de tantos anos pesquisando a gente com tantos livros publicados essa sociedade não indígena continue tão ignorante a nosso respeito já que aprenderam com seus professores a nos ignorar e os poucos que tentam fazer diferentes acabam sendo abafados pelos mesmos diplomas e hierarquias que nos colonizam.
Todo dia vejo amigos karai estressados entrando em colapso por conta da academia suas relações e mecanismos de controle e de provas e mesmo assim querem exigir q o indígena entre nesse quadradado etnocêntrico para ter acesso a recurso para construir uma pesquisa sobre o próprio povo e cultura! O CNPq, capes e faperj tem q respeitar nossos direito ao acompanhamento das pesquisas e reconhecer nossa universidade de conhecimento independente de diploma acadêmico. Entrar na faculdade tem que ser um direito e não uma obrigação para ter seu conhecimento reconhecidos e seu direitos garantidos. Tem povo como o meu de pouco contato que nem tem escola direito e vai ter que fazer faculdade pra ter apoio a uma pesquisa? Tem sentido isso? Eles estão lá desde antes de sabermos português. Se realmente querem fazer junto não deveriam ter estimulado uma relação mais igualitária desde o início? Nós sabemos q a academia foi criada pelo colonizador então ela e sua atuação precisam ser questionadas, refletida e transformadas constantemente e não pode depender de entrar mais gente pra fazer isso. Já tem gente suficiente dentro que diz que luta pelos nossos direitos em campo e consegue apoio em ONG e de governo com esse argumento enquanto dentro da academia nosso povo e seus direitos não estão sendo respeitados.
Queremos fazer parcerias onde cada conhecimento seja reconhecido e que todos tenham as mesmas condições nesta construção. Caso contrário devemos reconhecer que a academia não tem condições de produzir legalmente. O que torna todo seu material ilegal pois desrespeita não só a OIT 169 como a constituição dos direitos humanos. Estive conversando com amigos pesquisadores canadenses e de outras academias usadas como referências e que não praticam esses editais racistas. Por que aqui tem que ser diferente? Não vamos deixar que continuem nos colonizando. Importante sim ter parente na universidade e em todas as fontes de conhecimento. Afinal temos processos históricos diferentes, cultura e territórios diferentes. Mas esse acesso como aluno, tem que ser um direitos e não um dever para ter seus direitos reconhecidos nas pesquisas. Temos que refletir em acessos diferenciados sem vestibular, diplomas e qualquer outro mecanismo etnocêntrico de avaliação para o acesso a formações universitárias e as pesquisas acadêmicas. Conto com o apoio de vocês para trocarmos saberes sobre esse tema tão importante e urgente no avanço de nossos direitos. Já temos parentes suficientes dentro da academia para provocar essa mudança. Vamos nos unir pelos nossos direitos! E continuar lutando para ampliar as conquistas conseguidas pelo curso intercultural onde muitos parentes já entregam seus trabalhos em suas línguas. Por uma antropologia e pesquisa que respeite nossa constituição e que lute para a construção de mecanismo de acesso que tornem realmente colaborativa essa construção de conhecimento! Já passou da hora da gente saber quem tá junto com a gente de verdade! Sem medo de perder privilégios! Pela decolonização e autonomia dos povos indígenas, da floresta e da terra! Se é a minha cultura é o tema, eu já tenho meu diploma!
Links Importantes
Marytykwawara
MANIFESTO POVOS INDÍGENAS USP 2017 Matéria Yande. Intervenção indígena em encontro dos 25 anos do livro “História dos Índios no Brasil” reabre discussão sobre espaço de fala das nações indígenas
MANIFESTO DOS POVOS DO OIAPOQUE
MANIFESTO LEVANTE INDÍGENA DA USP/ 2018
Acesso diferenciado: como transformar as relações na produção do conhecimento entre os povos originários, seus saberes tradicionais e a academia?
Proposta encaminhada pelo Levante Indígena na USP, presente no Seminário de 25 anos de História dos Índios no Brasil, direcionada ao MAE (Museu de Arqueologia e Etnologia da USP), ao CEstA (Centro de Estudos Ameríndios), ao CEMA (Centro de Estudos Mesoamericanos), à Rede de Atenção à Pessoa Indígena do IP-USP e à Reitoria da USP:
Que todos os eventos e pesquisas que abordem a temática indígena tenham a participação dos indígenas, sejam eles; pajés, mestres, sábios, lideranças, pesquisadores, acadêmicos ou simplesmente indivíduo que constitui as coletividades em questão. Dessa maneira, garantir espaços horizontais e plurais, desde a construção e o planejamento dos eventos à efetiva participação desses sujeitos nos espaços institucionalizados de produção do conhecimento, promovendo a partilha dos saberes de maneira igualitária, desde os primeiros passos; repensando práticas e epistemologias consolidadas pelo etnocentrismo.
Solicitamos orientação aos departamentos, bibliotecas, acervos e laboratórios quanto ao direito de livre acesso, cópia e reprodução, por parte das comunidades e indivíduos indígenas - de todas as etnias que reivindicarem - a quaisquer publicações, documentos e/ou artefatos de cultura material de todas as origens e formatos referentes a sua etnia. Para que esse direito, negado pelas barreiras de acessibilidade, comece a ser revisto e refletido, não apenas na teoria, mas na prática de quem publica, distribui e salvaguarda esses materiais. O indígena, ao chegar nesses espaços, deverá ter o direito de acesso a obra de seu povo, bem como sua reprodução, automaticamente, sem que seja questionado quanto a lei brasileira que impede a reprodução de livros que, neste caso, já apresenta uma exceção óbvia. Garantir e facilitar o acesso desses povos a publicações feitas sobre eles é uma dívida histórica.
Lembramos que, para as diferentes culturas em questão, a burocracia e a lei são mecanismos historicamente usados para dificultar ou simplesmente impedir o acesso dessas civilizações aos privilégios das classes dirigentes. O que acaba por produzir mentalidades e políticas que, frequentemente, classificam como minorias segmentos sociais que, inquestionavelmente, tratam-se de maiorias em nosso território nacional. Essa cultura de exclusão ainda está sendo combatida e vive processo de transição com o aumento das políticas afirmativas mas, para isso, os espaços acadêmicos precisam constantemente rever comportamentos: partem das leis mas chegam na construção de mecanismos para o acompanhamento de suas aplicações, para que sejam garantidas as conquistas.
Sabemos que, de curto a médio prazo, isso implica um diverso e dinâmico acompanhamento psico-social; começa, portanto, na saúde alimentar e financeira dos indígenas que produzem na Universidade, até a criação de espaços de acolhimento e encaminhamento de demandas de diversas esferas da existência em um espaço universitário, sejam materiais, acadêmicas, epistemológicas, rituais ou cosmológicas. Não existe outra forma de continuarmos mantendo diálogos se não avançarmos na reflexão de como nossas relações desiguais tem refletido cada vez mais na colonização e destruição de nossa cultura e identidade.
O movimento dos indígenas aqui presente, propõe que todos nós, indígenas e não indígenas, os nossos departamentos, programas e grupos de pesquisas, pensemos uma maneira inovadora para a inclusão dos mestres e doutores da tradição indígena nas pesquisas, publicações e eventos onde seus conhecimentos tradicionais sejam protagonista, com no mínimo, a mesma valorização dos doutores não indígenas acadêmicos. Garantindo assim o direito de presença e voz, também, de jovens pesquisadores e lideranças em todos os espaços, independente de diplomas e títulos acadêmicos.
Estaremos efetivamente dentro da Universidade, quando superarmos a relação pesquisadores-informantes, à medida que nossa atuação seja reconhecida como àquelas de pesquisadores e colaboradores que, portanto, têm direitos a subsídios e benefícios como os demais, independente de estarem matriculados formalmente. Precisamos ter em conta a barreira étnica e social imposta pelos modelos de acesso adotados pela USP, tanto a FUVEST quanto o ENEM, e os mecanismos de financiamento de pesquisa como CNPq e CAPES. As Cotas Raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI) tem como principais beneficiários aqueles educados pela escola regular e universalizante. Enquanto isso, comunidades indígenas aldeadas - com direito garantido à educação diferenciada, intercultural e bilíngue -, quilombolas e povos tradicionais - com direito garantido à educação diferenciada e intercultural - seguem excluídas desses espaços que deveriam contemplar e incentivar a diversidade dos saberes e epistemologias. Para pensar, urgentemente, novas formas de acesso, convidamos os laboratórios e institutos interessados a somar na construção de uma campanha pela adoção do Acesso Diferenciado para uma produção compartilhada do saber e, também, do Vestibular Indígena para aqueles indígenas que quiserem ingressar na graduação! Afinal, o vínculo à Universidade não deve ser tratado como obrigação para ter acesso a outros direitos sobre a produção de conhecimento vinculado à seu próprio povo.
Solicitamos a inclusão de recursos e financiamento de, no mínimo, um pesquisador indígena detentor do conhecimento tradicional para acompanhamento, participação e coautoria da pesquisa, publicação e ou produção em todo o seu ciclo, independente de estar matriculado na universidade. Principalmente, se a pesquisa em questão for relativa à seu povo, igualando o conhecimento empírico tradicional à cadeia de valores e títulos acadêmicos.
Reforçamos que todas as solicitações aqui apresentadas são baseadas em direitos reconhecidos e citados na OIT 169 e que esperamos que as pesquisas tenham mais preocupação na ética e legalidade em suas produções, construindo relações menos hierárquicas entre os sujeitos e seus distintos saberes. A mudança passa por reconhecer o status de co-operação, co-participação e co-autoria, principalmente aos indivíduos indígenas, participantes das pesquisas e publicações, sistematizadas pela academia a partir do saber praticado e fundamentado pelos referidos povos originários verdadeiros detentores do conhecimento. Atenuando assim, anos de atuação colonizadora onde os principais conhecedores e interessados nos saberes registrados eram tratados como mero informantes ou objeto de pesquisa. Esse fundamento, ao considerar a comunidade indígena e a academia como espaços de produção do saber distintos e não-hierarquizados, devolve para a comunidade a oportunidade de protagonizar a produção das ideias e narrativas vinculadas a si mesmos, produzidas, difundidas e salvaguardadas tradicionalmente pelos membros da sociedade civil e do Estado Nacional.